Saiba para quem denunciar os mais diversos crimes ambientais em São Paulo
Evitar crimes ambientais não é tarefa fácil, mas é possível. Eles são muitos, estão ao nosso redor, basta olhar direitinho – e se cada um não fizer a sua parte, vão aumentar cada vez mais, destruindo o meio ambiente e a nossa saúde. E fazer a nossa parte inclui tanto tomar medidas sustentáveis em relação ao lixo, à água e ao esgoto, por exemplo, mantendo tubulações, caixas, poços e cisternas devidamente limpos e desobstruídos, como exigir atitude sustentável das indústrias e empresas em geral, denunciando atitudes que agridem o nosso planeta e vão contra a legislação ambiental vigente. Em São Paulo há vários órgãos específicos aos quais recorrer.
Riqueza de detalhes colaboram para uma averiguação mais eficiente
Exercer a sua cidadania é um direito, mas para que ela surta o efeito desejado você deve tomar alguns cuidados, como fornecer dados claros e precisos a cerca do assunto a ser denunciado. Muitas vezes a falta de dados retarda ou até impossibilita a averiguação da denúncia. Por isso, procure sempre informar com clareza o que está acontecendo: acidente com produtos químicos, degradação da área, despejo de esgoto industrial, etc.
Forneça sempre a maior quantidade possível de detalhes, como o endereço, ponto de referência, cor ou aspecto do produto, há quanto tempo está sendo observado, etc. Além disso, fique tranquilo. Seja para qual for o órgão que você estiver fazendo a denúncia, seus dados cadastrais serão mantidos em sigilo, resguardando sua integridade física e mantendo inviolável o seu direito individual à sua intimidade.
A Linha Verde do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por exemplo, atende a qualquer ponto do país de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h às 18h, através de ligação gratuita para o 0800-61-8080 ou pelo e-mail linhaverde.sede@ibama.gov.br, ou através do site em página própria para o registro de ocorrências.
Conheça alguns dos crimes ambientais e a quem denunciar em São Paulo
São considerados crimes ambientais todos os atos que violarem as leis acerca do meio ambiente, sendo a sua culpabilidade um pressuposto da pena. São agressões ao meio ambiente e a seus componentes (recursos naturais, fauna, flora e também ao patrimônio cultural) que ultrapassam os limites impostos pelas leis ou a simples inobservância das normas ambientais legalmente estabelecidas, ainda que a conduta não causa dano ao meio ambiente (visível ou não no momento da denúncia). Conheça alguns deles.
Risco à flora e à fauna
Atividades que coloquem em risco a fauna e a flora devem ser denunciadas à Polícia Militar Ambiental de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). São os casos de soltura de balões de fogo, supressão de mata atlântica, retirada ilegal de madeira e de palmito, caça, pesca de animais silvestres e armamento para este fim, entre outros. Para fazer a denúncia basta ligar para o 190 da PM ou para o Disque Ambiente – 0800-113560.
Despejo irregular de esgoto/uso indevido da água (ligação clandestina)
De acordo com a Sabesp, estatal de abastecimento de água de São Paulo, cerca de 171 mil residências, comércios e indústrias da Grande São Paulo não estão conectadas à rede de esgoto – 80 mil na capital paulista – o equivalente a uma São Bernardo do Campo, cidade do ABC paulista.
O fato é considerado crime ambiental uma vez que na maioria das vezes o esgoto jogado nas tubulações de águas pluviais, forma espessa camada de sujeira e gordura e, lançado diretamente nos córregos, polui o meio ambiente, aumentando os riscos para a saúde pública por contaminações causadas por patologias transmitidas através de vias hídricas. De acordo com a estatal, 87% do esgoto da Grande São Paulo são recolhidos, e, destes, 68% são tratados.
As denúncias devem ser encaminhadas à Sabesp, que mantém o Disque Denúncias para ligações clandestinas ou fraudes nas ligações de água pelo 181, pela central de atendimento Sabesp pelo 195 ou pelo 0800-0119911.
Poluição do ar, do solo e da água/lixo
As denúncias relativas à poluição das águas, do solo e do ar devem ser feitas diretamente na Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetresb) através do 0800-113560. Isso inclui o despejo irregular de lixo, denúncias de lixões clandestinos e problemas com o lixo industrial.
Inundações, deslizamentos e desabamentos
Em casos como estes de calamidades causadas, na maioria das vezes, pela falta de manutenção em tubulações, acúmulo de lixo nas galerias de águas pluviais, infiltrações que colocam em risco a estrutura dos imóveis e outros danos que se agravam principalmente em épocas de chuvas fortes, as denúncias devem ser feitas diretamente na Coordenadoria Estadual de Defesa Civil através do 199 ou na Secretaria do Meio Ambiente, pelo telefone 0800-113560 (Cetresb).
Faça a sua parte: faça a manutenção regular do seu sistema
Manter todo o seu sistema hidráulico com manutenção regular também é colaborar para um meio ambiente mais saudável, evitando que a sujeira impeça o caminho da água e do esgoto tanto na vida diária quanto em dias de chuvas fortes. A Desentupir 24h conta com um serviço de vídeo-inspeção, por exemplo, que permite um diagnóstico preciso e seguro sobre toda a tubulação sem a necessidade de quebrar paredes ou pisos. Dessa forma, a intervenção, se necessária, é feita no local correto, sem prejuízos desnecessários.
A empresa conta com equipes altamente especializadas em plantão todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, a qualquer hora do dia ou da noite. Peça um orçamento sem compromisso e tenha a tranquilidade de ter sua casa completamente limpa sem riscos de vazamentos, infiltrações ou inundações.
